Trabalhista Patronal
Direito do Trabalho voltado à defesa do empregador. Acompanhamos produtores rurais, empresas e agroindústrias na prevenção de conflitos, na gestão das relações de trabalho e na atuação em demandas trabalhistas, sempre com atenção às particularidades do trabalho no campo.
Defesa do empregador nas relações de trabalho
A advocacia trabalhista patronal atua ao lado de quem emprega: o empregador rural, a empresa e a agroindústria. O objetivo é organizar as relações de trabalho de forma regular, reduzir riscos e dar suporte técnico em eventuais demandas e fiscalizações.
No Reis Advogados Associados, a atuação começa pela prevenção: revisão de contratos, adequação de jornada e de rotinas de pessoal, orientação sobre obrigações legais e acompanhamento das normas que regem o trabalho rural. Quando o conflito surge, fazemos a defesa do empregador em reclamatórias, autuações e ações coletivas.
Conhecemos as especificidades do trabalho no campo — contrato de safra, sazonalidade, normas de segurança rural, alojamento e transporte de trabalhadores — temas que pedem uma abordagem própria, diferente da realidade urbana.
Frentes de trabalho nesta área
- Consultoria preventiva e adequação das rotinas de pessoal.
- Elaboração e revisão de contratos de trabalho.
- Defesa do empregador em reclamatórias trabalhistas.
- Atuação em fiscalizações e autuações trabalhistas.
- Apoio em negociação coletiva e relação com sindicatos.
Da prevenção à defesa do empregador
Frentes de trabalho que abrangem todo o ciclo da relação de emprego, com foco patronal.
Consultoria Preventiva
Diagnóstico de riscos trabalhistas, adequação de rotinas, jornada, escalas e políticas internas para reduzir passivos.
Contratos de Trabalho
Elaboração e revisão de contratos, inclusive de safra, prazo determinado, terceirização e regimes específicos do campo.
Contencioso Trabalhista
Defesa do empregador em reclamatórias, audiências, acordos, recursos e cálculos, em todas as instâncias.
Fiscalizações e Autuações
Atuação em autos de infração, defesas administrativas e demandas do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Negociação Coletiva
Apoio em acordos e convenções coletivas e no relacionamento com sindicatos da categoria.
Saúde e Segurança
Orientação sobre normas de segurança do trabalho, inclusive rurais, e atuação em acidentes e doenças ocupacionais.
Tudo o que fazemos nesta área
Relação dos principais serviços jurídicos do escritório em Trabalhista Patronal.
Consultoria e Compliance Trabalhista
- Diagnóstico (auditoria) de riscos e passivos trabalhistas
- Adequação de jornada, banco de horas, escalas e controle de ponto
- Elaboração de políticas internas e regulamento de pessoal
- Orientação sobre contratação, admissão e desligamento
- Adequação ao eSocial e às obrigações acessórias
- Treinamento e orientação de gestores e do RH
Contratos e Modalidades de Trabalho
- Contrato de trabalho por prazo determinado e indeterminado
- Contrato de safra e do trabalhador rural
- Trabalho intermitente, temporário e a tempo parcial
- Terceirização, empreitada e prestação de serviços
- Contrato de aprendizagem e estágio
- Acordos individuais e teletrabalho, quando aplicável
Contencioso Trabalhista (Defesa)
- Defesa em reclamatórias trabalhistas individuais e plúrimas
- Acompanhamento de audiências e instrução probatória
- Acordos, conciliações e negociação de passivos
- Recursos em todas as instâncias da Justiça do Trabalho
- Análise e impugnação de cálculos e liquidação
- Defesa em ações de adicionais (insalubridade, periculosidade, horas extras)
Fiscalização e Esfera Administrativa
- Defesa em autos de infração da fiscalização do trabalho
- Atuação em inquéritos e termos de ajuste de conduta (TAC) com o MPT
- Defesa em ações civis públicas trabalhistas
- Orientação para adequação a notificações e exigências legais
- Acompanhamento de questões de FGTS e contribuições
Saúde, Segurança e Trabalho Rural
- Orientação sobre Normas Regulamentadoras, inclusive a do trabalho rural
- Aspectos de alojamento, transporte e condições no campo
- Defesa em ações de acidente e doença ocupacional
- Atuação em ações regressivas e questões previdenciárias correlatas
- Apoio em programas de segurança e medicina do trabalho
Relações Sindicais e Coletivas
- Apoio em negociação de acordos e convenções coletivas
- Relacionamento e tratativas com entidades sindicais
- Análise de cláusulas coletivas e seu impacto na operação
- Atuação em dissídios e demandas coletivas
- Orientação sobre contribuições e relações com a categoria
Quem atendemos
Produtores Rurais
Empregadores rurais que precisam organizar e dar segurança às relações de trabalho no campo.
Agroindústrias
Empresas com grande volume de mão de obra e rotinas de pessoal mais complexas.
Cooperativas
Gestão das relações de trabalho e suporte em demandas e fiscalizações.
Empresas em Geral
Negócios de diferentes portes que buscam regularidade e prevenção na área trabalhista.
Experiência a serviço do empregador
Atuação técnica e próxima, com acompanhamento das rotinas de pessoal e das demandas de cada cliente.
Perguntas comuns
O que significa atuação trabalhista patronal?
É a advocacia voltada à defesa do empregador, e não do empregado. Abrange tanto a orientação preventiva, para organizar as relações de trabalho e reduzir riscos, quanto a defesa da empresa ou do produtor em reclamatórias e fiscalizações.
Como reduzir o risco de ações trabalhistas?
A principal medida é a prevenção: contratos bem estruturados, controle de jornada adequado, cumprimento das normas de segurança e rotinas de pessoal organizadas. A consultoria preventiva ajuda a identificar pontos de atenção antes que se transformem em demandas.
O que é o contrato de safra?
É um contrato de trabalho por prazo determinado, próprio da atividade rural, vinculado às variações estacionais da produção. Por ter regras específicas, a análise jurídica ajuda a aplicá-lo corretamente e a evitar a sua descaracterização.
Recebi uma reclamatória ou autuação. O que fazer?
O ideal é buscar orientação jurídica o quanto antes, pois há prazos a observar. Com a documentação em mãos, é possível avaliar o caso, organizar a defesa e definir a estratégia mais adequada, seja a contestação, seja eventual acordo.
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