Direito Extrajudicial
Soluções jurídicas fora dos tribunais. Atuamos na resolução de questões por meio de cartórios, acordos, mediação e conciliação, buscando caminhos mais rápidos, simples e com menor custo, sempre com a devida segurança jurídica.
Resolver sem precisar do tribunal
O Direito Extrajudicial reúne os meios de solucionar questões jurídicas sem a necessidade de um processo judicial. Muitos atos que antes dependiam da Justiça hoje podem ser realizados diretamente em cartório ou por meio de acordos entre as partes, com a participação de advogado.
No Reis Advogados Associados, atuamos na via extrajudicial sempre que ela é possível e vantajosa: inventários e divórcios em cartório, usucapião extrajudicial, escrituras, notificações, atas notariais, mediação e formalização de acordos. Quando há consenso entre as partes, esse caminho costuma ser mais rápido e menos desgastante.
A atuação técnica é essencial: cada ato exige análise de documentos, redação adequada e cumprimento das formalidades legais, para que o resultado tenha plena validade e segurança.
Vantagens da via extrajudicial
- Em geral, mais rápida do que a via judicial.
- Menos desgaste e maior preservação das relações.
- Possibilidade de custos menores em muitos casos.
- Solução construída de comum acordo entre as partes.
- Atos com plena validade e segurança jurídica.
Caminhos de solução fora do litígio
Frentes de trabalho na via extrajudicial, do cartório à mesa de negociação.
Inventário e Partilha
Inventário, partilha e sobrepartilha em cartório, de forma consensual, com a formalização da transmissão do patrimônio.
Família em Cartório
Divórcio e dissolução de união estável consensuais, reconhecimento de união estável e pactos, quando cabível na via extrajudicial.
Regularização Imobiliária
Usucapião extrajudicial, adjudicação compulsória, retificações e escrituras públicas no Registro de Imóveis.
Mediação e Conciliação
Condução de tratativas e formalização de acordos, preservando o diálogo e buscando soluções de consenso.
Notificações e Atas
Notificações extrajudiciais e atas notariais para constituir prova, comunicar formalmente e resguardar direitos.
Protesto e Cobrança
Protesto de títulos, cancelamento de protesto e recuperação de créditos pela via extrajudicial.
Tudo o que fazemos nesta área
Relação dos principais serviços jurídicos do escritório em Direito Extrajudicial.
Sucessão e Partilha em Cartório
- Inventário e partilha extrajudicial
- Sobrepartilha de bens
- Inventário negativo
- Cessão de direitos hereditários
- Formalização da transmissão de bens aos herdeiros
Direito de Família Extrajudicial
- Divórcio consensual em cartório (sem filhos menores ou incapazes)
- Dissolução consensual de união estável
- Reconhecimento de união estável
- Pacto antenupcial e definição de regime de bens
- Formalização de acordos consensuais entre as partes
Regularização Imobiliária Extrajudicial
- Usucapião extrajudicial
- Adjudicação compulsória extrajudicial
- Retificação de área e de registro
- Escrituras de compra e venda, doação e permuta
- Averbações e regularizações no Registro de Imóveis
Mediação, Conciliação e Acordos
- Mediação e conciliação extrajudicial
- Negociação e redação de acordos e transações
- Termos de confissão de dívida e parcelamento
- Distratos e rescisões consensuais de contratos
- Formalização de obrigações de comum acordo
Notificações e Atas Notariais
- Notificação extrajudicial e constituição em mora
- Interpelações e comunicações formais
- Ata notarial para fins de prova
- Registro formal de fatos e situações
- Comunicações com efeito jurídico entre as partes
Protesto e Recuperação de Crédito
- Protesto de títulos e documentos de dívida
- Cancelamento e sustação de protesto
- Cobrança e recuperação extrajudicial de créditos
- Negociação com devedores antes do litígio
- Formalização de garantias e acordos de pagamento
Quem atendemos
Famílias
Famílias que buscam resolver partilhas, divórcios e acordos de forma consensual e tranquila.
Produtores Rurais
Regularização de imóveis rurais, partilhas e formalização de negócios no campo.
Empresas
Recuperação de créditos, notificações, distratos e acordos comerciais sem judicialização.
Pessoas Físicas
Demandas individuais que podem ser resolvidas em cartório ou por acordo entre as partes.
Soluções com segurança e agilidade
Atuação técnica na via extrajudicial, sempre que ela for possível e adequada ao seu caso.
Perguntas comuns
O que é direito extrajudicial e quais as vantagens?
É o conjunto de soluções jurídicas realizadas fora dos tribunais, normalmente em cartório ou por meio de acordos. Quando há consenso entre as partes, costuma ser um caminho mais rápido e menos desgastante do que um processo judicial, mantendo a validade e a segurança do ato.
É possível fazer inventário sem ir à Justiça?
Em regra, sim, quando os herdeiros são maiores e capazes, estão de acordo com a partilha e não há testamento que imponha a via judicial. Nesses casos, o inventário pode ser feito em cartório, com a participação de advogado, que é exigida por lei.
Quando o divórcio pode ser feito em cartório?
O divórcio consensual pode ser realizado em cartório quando o casal está de acordo e não há filhos menores ou incapazes. A presença de advogado também é obrigatória. Havendo filhos menores, o caminho passa pela via judicial.
O que é usucapião extrajudicial?
É o reconhecimento da propriedade pelo uso prolongado do imóvel, processado diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, sem necessidade de ação judicial, desde que cumpridos os requisitos legais e reunida a documentação adequada.
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