Direito Civil
Atuação nas relações jurídicas do dia a dia. Acompanhamos pessoas físicas, famílias, produtores rurais e empresas em questões de contratos, responsabilidade civil, patrimônio e relações entre particulares, com orientação técnica e atenção a cada situação.
O direito que rege a vida em sociedade
O Direito Civil é o ramo que organiza as relações entre as pessoas: contratos, obrigações, propriedade, responsabilidade por danos e os direitos ligados à pessoa e ao patrimônio. Está presente em situações cotidianas, de uma compra e venda a um conflito de vizinhança.
No Reis Advogados Associados, atuamos de forma preventiva e contenciosa: elaboramos e revisamos contratos, orientamos sobre direitos e deveres, buscamos a reparação de prejuízos e defendemos interesses em demandas civis, sempre com clareza sobre os caminhos possíveis.
Embora o escritório tenha forte atuação no campo, o Direito Civil acompanha qualquer pessoa ou empresa, seja na cidade, seja no meio rural, em todas as questões que envolvem direitos e obrigações.
Frentes de trabalho nesta área
- Elaboração, revisão e discussão de contratos.
- Ações de indenização por danos materiais e morais.
- Questões de posse, propriedade e imóveis.
- Cobranças, execuções e revisão de dívidas.
- Relações de consumo e direitos da personalidade.
Atuação ampla nas relações civis
Frentes de trabalho que abrangem os principais temas do Direito Civil.
Contratos
Elaboração, revisão e discussão de contratos civis, com análise de cláusulas, garantias e responsabilidades das partes.
Responsabilidade Civil
Ações de indenização por danos materiais, morais e estéticos, decorrentes de descumprimento ou de atos que causem prejuízo.
Imobiliário e Coisas
Posse, propriedade, ações possessórias, compra e venda e regularização de imóveis, urbanos e rurais.
Obrigações e Cobranças
Cobrança, ação monitória, execução de títulos e revisão de contratos e dívidas entre particulares.
Relações de Consumo
Defesa em questões de consumo, vícios e defeitos de produtos e serviços e cobranças indevidas.
Direitos da Personalidade
Proteção da honra, da imagem e do nome, e reparação em casos de uso indevido ou de ofensa a esses direitos.
Tudo o que fazemos nesta área
Relação dos principais serviços jurídicos do escritório em Direito Civil.
Contratos Civis
- Elaboração e revisão de contratos em geral
- Compra e venda, permuta e doação
- Locação, comodato e mútuo (empréstimo)
- Prestação de serviços e empreitada
- Distrato, rescisão e discussão de cláusulas
- Análise de garantias e de responsabilidades
Responsabilidade Civil e Indenizações
- Indenização por danos materiais, morais e estéticos
- Responsabilidade contratual e extracontratual
- Reparação por acidentes e por prejuízos diversos
- Responsabilidade por defeito de produto ou serviço
- Apuração de culpa e do nexo de causalidade
Direito Imobiliário e das Coisas
- Posse, propriedade e direitos reais
- Ações possessórias (reintegração e manutenção de posse)
- Ação reivindicatória e usucapião judicial
- Compra e venda e regularização de imóveis
- Questões de vizinhança, servidão e condomínio
Obrigações e Cobranças
- Ação de cobrança e ação monitória
- Execução de títulos e de contratos
- Revisão de contratos e de dívidas
- Discussão de juros, encargos e cláusulas abusivas
- Defesa em execuções e em cobranças indevidas
Relações de Consumo
- Vícios e defeitos de produtos e serviços
- Cobranças indevidas e negativação irregular
- Descumprimento de oferta e de contrato de consumo
- Atuação tanto na defesa do consumidor quanto do fornecedor
- Demandas de reparação na relação de consumo
Direitos da Personalidade e Outras Demandas
- Proteção da honra, da imagem e do nome
- Reparação por uso indevido de imagem
- Direito ao nome e questões de registro civil
- Obrigações de fazer e de não fazer
- Demandas civis em geral entre particulares
Quem atendemos
Pessoas Físicas
Indivíduos que precisam de orientação ou defesa em questões civis do dia a dia.
Famílias
Questões patrimoniais e relações familiares que envolvem direitos e obrigações.
Produtores Rurais
Contratos, imóveis e demandas civis relacionadas à vida e à atividade no campo.
Empresas
Relações contratuais, cobranças e responsabilidade civil no âmbito empresarial.
Orientação técnica em cada caso
Atuação próxima, com análise cuidadosa dos documentos e clareza sobre os caminhos possíveis.
Perguntas comuns
O que abrange o Direito Civil?
É o ramo que trata das relações entre as pessoas e do patrimônio: contratos, obrigações, propriedade e posse, responsabilidade por danos e direitos ligados à pessoa, como honra, imagem e nome. Está presente em boa parte das situações do cotidiano.
Quando é possível pedir indenização por dano moral?
De forma geral, quando há uma ofensa a direitos da pessoa, como honra ou imagem, ou um abalo que vá além de um mero aborrecimento. Cada caso é avaliado individualmente, considerando os fatos e as provas disponíveis, para verificar a viabilidade do pedido.
Como funciona a cobrança de uma dívida?
A cobrança pode começar pela via extrajudicial, com notificação e tentativa de acordo, e, se necessário, seguir para a via judicial, por meio de ação de cobrança, monitória ou execução, conforme o tipo de documento que comprova a dívida.
Qual a diferença entre posse e propriedade?
A propriedade é o direito sobre o bem, em regra comprovado pelo registro. A posse é o exercício de fato sobre a coisa, como ocupar e utilizar o imóvel. São situações distintas e cada uma conta com meios próprios de proteção.
Fale com o escritório
Para informações sobre Direito Civil e sobre como podemos auxiliar no seu caso, entre em contato com a nossa equipe.
Entre em contato pelo WhatsApp