Advocacia do Agronegócio
Atuação jurídica voltada a quem vive do campo. Acompanhamos produtores rurais, cooperativas e agroindústrias em todas as etapas da atividade — do contrato à eventual demanda judicial — com conhecimento aplicado às particularidades do agro.
Direito aplicado à realidade do campo
O agronegócio é movido por contratos, crédito e operações de alto valor, e cada etapa carrega questões jurídicas próprias. A Advocacia do Agronegócio reúne o conhecimento de direito agrário, civil, empresarial e tributário aplicado ao dia a dia de quem planta, cria e movimenta a economia rural.
No Reis Advogados Associados, a atuação é preventiva e técnica: auxiliamos na estruturação de contratos, orientamos sobre o acesso ao crédito rural e acompanhamos o produtor em disputas comerciais e fundiárias. O foco é oferecer informação e segurança para que você tome decisões mais bem fundamentadas no seu negócio.
Há mais de 25 anos acompanhamos de perto as particularidades das safras, dos financiamentos e das relações com bancos, tradings, armazéns e cooperativas, em todo o território nacional.
Frentes de trabalho nesta área
- Elaboração e revisão de contratos rurais e do agronegócio.
- Apoio no acesso a crédito rural, CPR e títulos do agro.
- Atuação em disputas com fornecedores, compradores e bancos.
- Regularização fundiária e adequação ambiental da propriedade.
- Planejamento societário e sucessório do patrimônio rural.
Atuação ao longo de toda a cadeia do agro
Frentes de trabalho organizadas por fase do ciclo produtivo, comercial e patrimonial do campo.
Contratos Agrários
Compra e venda de safra, fornecimento, arrendamento, parceria, integração e armazenagem, com elaboração e revisão de cláusulas.
Crédito Rural e Títulos
Custeio, investimento, comercialização, CPR e demais títulos do agronegócio, com análise de garantias e das operações.
Regularização Fundiária
Georreferenciamento, retificação, usucapião rural, INCRA, CAR e adequação ambiental da propriedade.
Contencioso Rural
Ações de cobrança, execuções, revisões contratuais e conflitos possessórios e comerciais ligados à atividade rural.
Operações Comerciais
Barter, operações com tradings e cooperativas, exportação de commodities e contratos atrelados à produção.
Tributário e Societário
ITR, Funrural, planejamento tributário rural, constituição de empresas e holdings rurais.
Tudo o que fazemos nesta área
Relação dos principais serviços jurídicos do escritório em Advocacia do Agronegócio.
Contratos do Agronegócio
- Compra e venda de safra e de produtos rurais
- Contratos de fornecimento de insumos e de comercialização
- Arrendamento e comodato rural
- Parceria agrícola e pecuária
- Contratos de integração (avicultura, suinocultura e outros)
- Contratos de armazenagem, depósito e warrant
- Análise, redação e revisão de cláusulas e garantias
Crédito Rural e Títulos do Agro
- Crédito de custeio, investimento e comercialização
- Cédula de Produto Rural (CPR) e CPR Financeira
- CDA/WA, CDCA, LCA e CRA
- Penhor agrícola, hipoteca e alienação fiduciária rural
- Acompanhamento de operações com bancos e cooperativas de crédito
- Defesa em execuções e cobranças de dívida rural
Regularização Fundiária e Ambiental
- Georreferenciamento e retificação de registro
- Usucapião rural e regularização de posse
- CCIR / INCRA e Imposto Territorial Rural (ITR)
- Cadastro Ambiental Rural (CAR)
- Licenciamento ambiental e outorga de uso da água
- Reserva Legal, APP e cota de reserva ambiental
Contencioso e Resolução de Conflitos
- Ações de cobrança, revisionais e execuções
- Disputas de terra, esbulho e reintegração de posse
- Defesa em ações ambientais e administrativas
- Demandas com fornecedores, compradores e instituições financeiras
- Mediação, conciliação e arbitragem no agro
Operações e Negócios Rurais
- Operações de barter (troca de insumos por produção)
- Contratos com tradings, revendas e armazéns
- Exportação e importação de commodities
- Seguro rural, sinistros e PROAGRO
- Estruturação de operações comerciais da cadeia do agro
Tributário, Societário e Sucessório
- Planejamento tributário do produtor rural
- ITR, Funrural e tributos incidentes sobre a produção
- Constituição de empresas rurais e holdings rurais
- Governança e organização do patrimônio rural
- Planejamento sucessório da propriedade e da atividade
Quem atendemos no campo
Produtores Rurais
Do pequeno ao grande produtor, em todas as etapas da atividade agrícola e pecuária.
Cooperativas
Estruturação, contratos com associados e questões regulatórias do cooperativismo rural.
Agroindústrias
Suporte jurídico no processamento, na industrialização e na comercialização da produção.
Tradings e Revendas
Contratos de fornecimento, logística e operações comerciais ao longo da cadeia do agro.
Experiência com raízes no campo
Atuação dedicada ao agronegócio, com acompanhamento próximo de cada etapa do contrato, do financiamento e da safra.
Perguntas comuns
O que é uma CPR e em que ela é relevante?
A Cédula de Produto Rural (CPR) é um título usado para financiar a produção ou negociar a safra antecipadamente. Por envolver garantias e obrigação de entrega, a análise jurídica ajuda a compreender as cláusulas e as responsabilidades assumidas, inclusive em situações de frustração de safra ou variação de preços.
É possível revisar ou renegociar contratos já assinados?
Em determinados casos, sim. Mudanças relevantes de cenário, como clima, preços ou câmbio, podem abrir espaço para revisão ou renegociação. A análise do contrato indica os caminhos possíveis, seja pela via extrajudicial, seja pela judicial.
A propriedade precisa estar regularizada para acessar crédito?
Em geral, a documentação fundiária, o CAR e a situação ambiental em ordem são exigidos pelas instituições financeiras. O escritório auxilia na regularização necessária para viabilizar o acesso ao crédito rural.
O escritório atende produtores fora de Goiás?
Sim. O escritório fica em Rio Verde-GO e atua em todo o Brasil, de forma presencial e remota, acompanhando produtores e empresas em diferentes estados.
Fale com o escritório
Para informações sobre Advocacia do Agronegócio e sobre como podemos auxiliar no seu caso, entre em contato com a nossa equipe.
Entre em contato pelo WhatsApp